Advogado Online

André Carvalho Guimarães

Teresina (PI)

4seguidores62seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Comentários

(3)

André Carvalho Guimarães

Comentário · há 10 anos

Vende-se Carteira da OAB !

Perfil Removido · há 10 anos

Acredito que ele tenha feito varias vendas dessas quentissimas carteiras, pois conheço várias pessoas que pagam o preço que for para adquirir uma dessas. Corrupção e "jeitinho" é o que não falta aqui no Brasil e em todo o mundo!
Cabe a nó, cidadãos, combater e denunciar tais condutas infames.

1

André Carvalho Guimarães

Comentário · há 10 anos

O que se entende por Princípio da Congruência ou Adstrição? - Mariana Egidio Lucciola

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Existem exceções, previstas em Lei, ao princípio da congruência.

1) Pedidos implícitos: o magistrado poderá conceder o que não foi demando pelo autor.

2) Fungibilidade: o magistrado poderá conceder tutela diferente da requerida nas ações possessórias e cautelares.

3) Demandas cujo objetivo é uma obrigação de fazer ou não fazer: o magistrado poderá conceder tutela diversa.

4) O STF também admite o afastamento do princípio da congruência quando declarar inconstitucionalidade de uma norma, pedida pelo autor, possa declarar outra norma inconstitucional.

11

André Carvalho Guimarães

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 13 anos

Como dito acima, a priori, respeita-se não só o princípio da congruência, como também se evita afronta aos princípios da economia e celeridade processual, fato este desgastar a advocacia nacional.

1

Perfis que segue

(62)

Carregando

Seguidores

(4)

Carregando

Tópicos de interesse

(66)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Teresina (PI)

Carregando